terras subantárticas: domínio territorial
Disputas marcam a história de diversas ilhas no sul do planeta

 ano 10  -  n.20  -   jul./dez. 2012 

por Daniel Perdigão

Falkland Islands Government
Paisagem das Ilhas Malvinas/Falklands: território disputado

Diversas são as ilhas situadas entre os paralelos 45° sul e 60° sul. Trata-se de ilhas bastante austrais, mas que não estão abarcadas pelo Tratado Antártico, que vigora apenas a sul do paralelo 60° sul. Assim, podem ser denominadas subantárticas. Em 1982, a Guerra das Malvinas representou um ápice das disputas por controle das ilhas subantárticas. Neste trigésimo aniversário da guerra, as vozes contrárias voltaram a se exaltar. Mas, afinal, de quem são estes territórios?

No Oceano Pacífico, na região da Oceania, são cinco os arquipélagos. Todos têm como país mais próximo a Nova Zelândia e são vinculados a ela desde o tempo em que ainda era uma colônia britânica. São eles: Ilhas Auckland (625 km²), Ilhas Snares (menos de 4 km²), Ilhas Campbell (113 km²), Ilhas Antípodas (22 km²) e Ilhas Bounty (pouco mais de 1 km²). São todas sem habitação permanente, tidas como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Há, ainda, uma ilha que, apesar de mais próxima da Nova Zelândia, foi vinculada pelos britânicos à Austrália: a Ilha Macquarie (128 km²), também Patrimônio Natural da Humanidade. Embora, hoje, se prestem à preservação da vida subantártica, como para servir para a procriação do pinguim-rei, tais ilhas já serviram de base para o contrário: dar base em terra firme para a matança indiscriminada destes animais no intuito de extrair deles sua gordura.

A Austrália controla, ainda, as ilhas Heard e McDonald (372 km²), um dos territórios mais isolados do planeta, localizado no Oceano Índico, a cerca de 4000 km da Austrália, 4000 km de Madagascar e 1600 km da Antártida. O Reino Unido reivindicou a ilha em 1908 e transferiu seu mandato à Austrália em 1947. O Pico Mawson, vulcão da ilha, está a 2745 metros de altitude, o que significa mais que qualquer outro ponto da Austrália continental. Tais ilhas são, também, Patrimônio Natural da Humanidade.

O Oceano Índico abriga, também, outros três arquipélagos. Dois deles, Ilhas Crozet (352 km²) e Ilhas Kerguelen (7215 km²), foram reivindicados pela França e ocupados em fins do século 19, sendo vinculados a Madagascar. Com a iminente independência dos malgaxes, em 1955, a França desvinculou os territórios da jurisdição de Madagascar e manteve o controle das ilhas. São desabitadas de população permanente, mantendo somente estações de pesquisa. O terceiro arquipélago no Oceano Índico fica a sul da África do Sul e é controlado por este país desde 1947, quando foi anexado com a anuência do Reino Unido, que o reivindicava desde 1908. Trata-se das Ilhas Príncipe Edward (335 km²), que são desabitadas.

A sul da Terra do Fogo, no extremo sul americano, há, ainda, as Ilhas Diego Ramírez (pouco mais de 1 km²), controladas pelo Chile. Pela proximidade da Terra do Fogo, cerca de 100 km, a ocupação temporária da ilha não é científica, como as demais ilhas tratadas até aqui, mas militar.

No Oceano Atlântico, apenas uma ilha não tem controle britânico: trata-se da Ilha Bouvet (49 km²), que, embora tenha sido reivindicada em 1825 por um navegador inglês para seu reino, foi reivindicada pela Noruega em 1927, juntamente com outros territórios antárticos. O Reino Unido reconheceu a soberania norueguesa pouco tempo depois. Os demais territórios reivindicados pela Noruega na região, ao contrário da Ilha Bouvet, se situam a sul do paralelo 60° sul, o que significa que estão na área de validade do Tratado Antártico e, portanto, estão suspensos os efeitos práticos da reivindicação. Em 1971, a Noruega declarou a ilha uma reserva natural. A Ilha Bouvet não conta com população, nem mesmo temporária, pois não há base científica ou militar na ilha, que é inóspita e praticamente completamente coberta por um glaciar. Outra curiosidade é o fato de a ilha ter controle norueguês, mas não ser parte do Reino da Noruega. Com isso, a Noruega pode ceder a ilha ao controle de outro país sem violar o artigo 1º da sua Constituição, que diz que a “Noruega é um reino livre, independente e indivisível”.

O Reino Unido já havia feito reivindicações sobre ilhas na região do Atlântico Sul desde o século 18. O território da Ilha Geórgia do Sul (3528 km²), por exemplo, foi reivindicado pelo navegador James Cook em 1775. Algum tempo depois, o mesmo navegador reivindicou parte das Ilhas Sandwich do Sul (375 km²). Apesar do pleito, Cook não viu grande potencial nas ilhas. As Ilhas Orcadas do Sul, a sul do paralelo 60° sul e, portanto, hoje sob jurisdição do Tratado Antártico, também não despertaram atenção até fins do século 19. Foi em 1908, ao reivindicar parte da Antártida, que o Reino Unido oficializou a reivindicação de todas essas ilhas.

As Ilhas Malvinas (ou Falklands, 12173 km²), por outro lado, despertaram a cobiça de mais nações. Holandeses foram os primeiros a chegar, em 1600. Franceses, ingleses e espanhóis iniciaram uma disputa a partir de 1764, que terminou com a compra das ilhas dos franceses pelos espanhóis e a retirada dos ingleses devida à Guerra da Independência dos Estados Unidos. Em 1811, com os levantes de independência de suas colônias na América, os espanhóis deixaram as ilhas. A partir de 1820, as Províncias Unidas – que viriam a se reconfigurar e se tornar a atual Argentina – incentivaram a ocupação das ilhas pelo mercador de origem alemã Louis Vernet. No entanto, em 1831, homens de Vernet apreenderam navios de bandeira dos Estados Unidos, o que provocou um ataque militar americano à ocupação e um enfraquecimento do poder de Vernet. Percebendo uma oportunidade, os ingleses estabeleceram uma base naval em 1833, matando ou expulsando todos os colonos argentinos. Em 1840, o Reino Unido declarou as Ilhas Malvinas como seu território colonial, colocando o território das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul como uma dependência das Ilhas Malvinas em 1843.

A questão da soberania sobre as ilhas subantárticas do Atlântico Sul cresceu ao longo do século 20. A Argentina se moveu continuamente no período para buscar aumentar a presença na região. Em 1904, comprou uma estação meteorológica nas Ilhas Orcadas do Sul, transformando-a em uma base científica existente até hoje. Em 1927, a Argentina reivindicou a Ilha Geórgia do Sul. Em 1938, foi a vez de reivindicar as Sandwich do Sul. Ainda estabeleceu bases nas mesmas ilhas na década de 1950 e novamente na década de 1970. Ou seja, a disputa argentina na região é crescente e antiga.

Em 1945, a Argentina aproveitou o momento de assinatura da Carta das Nações Unidas para reservar ao país o direito de reivindicar a soberania das Ilhas Malvinas. A Grã-Bretanha, desde então, expõe o posicionamento de que a retirada britânica precisa ser aprovada em plebiscito local. Negociações entre britânicos e argentinos foram supostamente conduzidas na década de 1960 a pedido da ONU, mas sem avanços, já que os moradores das ilhas, a maioria de origem britânica, naturalmente manifestariam o desejo de que as ilhas permaneçam sob o controle de seu país de ascendência.

Durante o último regime militar argentino, o presidente Leopoldo Galtieri decidiu invadir as Malvinas como forma de autoafirmar o regime no continente. Aproveitou-se, também, da fraca defesa militar das ilhas por parte dos britânicos. A invasão se deu em 2 de abril de 1982. As forças britânicas só conseguiram voltar a pisar as ilhas em 21 de maio, depois de intensas batalhas navais e aéreas. Em terra firme, levaram menos de um mês para retomar a capital Stanley (então Puerto Argentino) e conseguir a rendição platina. Três dias depois, em 17 de junho, Galtieri renunciou à presidência argentina, abrindo caminho à redemocratização do país.

A Guerra das Malvinas deixou marcas nos ilhéus. A oposição à soberania argentina nas Malvinas, que já era muito expressiva, é praticamente total. Tal rejeição só vem sendo reforçada com boicotes argentinos aos malvinenses. Também o Reino Unido se moveu para garantir a soberania sobre as ilhas subantárticas do Atlântico Sul. O território das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, por exemplo, em 1985, deixaram de ser dependência das Malvinas para serem dependência britânica direta. Seu governo, no entanto, não é na Geórgia do Sul, a única ilha habitada, mas em Stanley, capital das Malvinas. Já nas Malvinas, a presença militar aumentou, além de ter sido construída uma nova base aérea.

A possibilidade de haver petróleo na Zona Econômica Exclusiva das Malvinas abre, também, a possibilidade de os ilhéus se autossustentarem e, com isso, quererem a independência das ilhas, livrando-se, a um só tempo, dos britânicos, mas, especialmente, também dos argentinos. Por outro lado, há um interesse do Reino Unido na manutenção da colônia, e um interesse ainda maior dos argentinos para exercer soberania no território.

Este 2012 foi um ano de provocações de todas as partes do conflito. A Argentina começou a sua ao celebrar o trigésimo aniversário da guerra e insistir em levar a questão das ilhas para a ONU, além de promover boicotes e bloqueios aos habitantes das Malvinas em tudo o quanto foi possível. Os malvinenses responderam em junho, prometendo para 2013 um plebiscito que, segundo o governador das ilhas, deverá deixar claro que a população ilhéu não quer o mandato argentino na área. No fim do ano, foi a vez de o Reino Unido batizar a sua região de reivindicação antártica, antes sem nome, de “Terra da Rainha Elisabeth”, em forma indireta de provocação à Argentina, que tem pleitos de terras antárticas na mesma região. Como se vê, a disputa pela soberania no extremo sul do planeta ainda está longe de acabar.


Cultura Secular

Revista de divulgação científica e cultural do Secular Educacional.

Comissão editorial
Daniel Perdigão Nass
Michelle Zampieri Ipolito

Jornalista responsável
Daniel Perdigão Nass (MTb/SP 37654)

Imprenta
Gurupi, TO, Brasil

ISSN 2446-4759