Ted Eytan/Wikimedia Commons/20 nov.2016

Igreja em Washington, DC, EUA, no Dia Transgênere de Memória pelas vítimas do ódio

Moedas não caem sempre deitadas, sempre resultando em cara ou em coroa. Elas são tridimensionais. Elas têm uma borda, que também é um de seus lados, sobre o qual também podem se apoiar. Pode ser infrequente a uma moeda cair em pé, mas é possível. As pessoas também são assim. Do mesmo jeito que podem tombar ao masculino ou ao feminino, podem apoiar-se na borda. E, tal como uma moeda, podem virar.

Apesar da beleza da diversidade e da surpresa que isso nos causa, parte da sociedade ocidental atual busca impor às pessoas sua ilusão de que todos devem se enquadrar em apenas dois gêneros, absolutamente rígidos, fixados no nascimento e sempre identificáveis. Porém, qualquer pessoa fundada na História, na Biologia e mesmo na Teologia percebe facilmente que o mundo não é tão simples: assim como moedas nem sempre caem na horizontal, as pessoas apresentam uma diversidade de gênero maior e mais difusa que a do simples binarismo.

Biologicamente, o binarismo já é uma mentira. O estudo superficial da genética humana limita-nos às mais comuns, mas não únicas, combinações cromossômicas XX, feminina, e XY, masculina. A biologia, no entanto, raramente é tão organizada. Há estimativas de que a humanidade possa ser composta de até 1,7% da população por indivíduos intersexuais, ou seja, pessoas que nascem com variações cromossômicas, hormonais ou anatômicas que não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino. Esta estimativa inclui os graus mais diversos de intersexualidade, desde o quase nada desviante até o muito diferente.

Seriam mais de 140 milhões de pessoas entre nós sob o signo da variância, o que não parece muito quando refletimos. Afinal, o que a sociedade quer denominar “sexo” não é algo que vem de uma única fonte. Em realidade, é o resultado de vários fatores que nem sempre apontam para o mesmo lado, como o cromossômico, o gonadal, o hormonal e o anatômico. Para quem tem fé no divino, isso deveria ser reconhecido como obra da criação, o que torna incoerente condenar aquilo que deve ser atribuído a Deus.

Uma das categorias não binárias mais antigas e persistentes da história é a dos eunucos. Castrados por motivos políticos ou religiosos, os eunucos ocupavam um espaço social único no Império Bizantino, na China Antiga e no Império Otomano. Na Roma Antiga em especial, na passagem pelos séculos III e II a.C., havia as galli, ou seja, pessoas nascidas com genitálias masculinas, mas que as autocastravam em cerimônias religiosas, em dedicação à protetora Deusa Cibele. Literatura da época refere-se às galli de forma semelhante ao melhor tratamento das mulheres trans atuais, frequentemente designando-as por pronomes masculinos antes da cerimônia e por femininos posteriormente.

Frequentemente e em geral nesses tempos, os eunucos eram excluídos da categoria masculina porque não podiam gerar filhos, mas também não eram reconhecidos socialmente como mulheres. Diferentemente da falsa polêmica do uso de banheiros por mulheres trans na atualidade, aos eunucos, por serem considerados “dessexuados”, frequentemente era concedido acesso tanto a espaços masculinos quanto a femininos.

Pelo lado da Teologia cristã, lê-se, em Mateus 19, 12, Jesus observando que “alguns nascem eunucos, alguns foram feitos eunucos por outros e alguns a si mesmos se fazem eunucos por causa do reino dos céus. Quem puder, que aceite isso”. Portanto, mostra-nos também o estudo do Evangelho que, independentemente da forma como a pessoa nasceu ou se apresenta em termos de gênero e, especialmente, estando ela excluída do binarismo, a ela está franqueado o acesso ao Reino dos Céus, independentemente da reiterada negação meramente humana, em demonstração de ódio oposta ao amor irrestrito ao próximo pregado por Cristo.

Na corte bizantina, na Alta Idade Média, os eunucos eram vistos como seres “angelicais” ou “liminares” (que ficam no limite). Não eram tidos como homens, mas eram tomados para servirem ao governo como administradores altamente valorizados, por supostamente serem “mais seguros” para a coroa.

Nos períodos posteriores da medievalidade e no renascentismo, indivíduos intersexuais, agora não somente eunucos, eram frequentemente rotulados como “hermafroditas”. Legalmente, eles representavam um problema para um mundo binário. Em muitos códigos jurídicos antigos, como os do Direito Canônico do século XII, pessoas intersexuais eram obrigadas a encaixar-se no binarismo, de forma não muito diferente da atual. Mudar de opinião ou viver “no meio” era frequentemente visto como uma tentativa de logro, ou seja, uma atitude criminosa, passível de perseguição.

Já nos séculos XVIII e XIX, a ascensão do Estado-Nação e da medicina moderna levou a um policiamento ainda mais rígido da binariedade. É quando surge a figura do “marido feminino”, especialmente na Inglaterra. Este era algo como um homem trans atual. Em geral, casava-se com uma mulher cisgênere e tinha uma vida normal no gênero escolhido, embora fosse repudiado pela sociedade após a morte, momento em que se descobria o que se considerava “fraude”. É preciso reconhecer que a motivação para muitos deles, naquela sociedade, ainda mais machista e opressora que a atual, poderia ser a ascensão a cargos, lugares ou rendas inacessíveis a pessoas reconhecidas socialmente como mulheres.

Mas o mundo não é feito apenas do Ocidente. Outras culturas construíram espaços alternativos de gênero permanentes em sua arquitetura social. No sul da Ásia, há as hijras. São pessoas designadas como masculinas ao nascer, mas que adotam identidades femininas. São mencionadas em textos como o Kama Sutra, datado do século III d.C, e ainda estão presentes na sociedade indiana. Foram reconhecidas em 2014 pela Suprema Corte indiana como pertencentes a um terceiro gênero e, socialmente, têm papéis sociais e rituais específicos.

Já na Tailândia, temos as kathoey, pertencentes a uma faceta da cultura tailandesa bastante conhecida no exterior. Historicamente influenciados pelas visões budistas sobre reencarnação e carma, o gênero era visto pela maioria dos tailandeses como algo fluido, de forma bastante contrastante com o binarismo ocidental. No entanto, legalmente, a Tailândia ainda não reconhece as kathoey como um terceiro gênero. Mesmo tendo proteção constitucional contra discriminação de gênero desde 2015 e sendo aceitas no mundo do trabalho, estes são socialmente inferiores, com as kathoey sendo excluídas dos degraus mais altos dos poderes tradicionais.

São muitos os exemplos pelo mundo. Vários povos indígenas da América do Norte reconheciam pessoas de “dois espíritos”, que reuniam papéis masculinos e femininos e ocupavam funções espirituais respeitadas, até a colonização europeia tentar apagá-las. Em Samoa, existem as fa'afafine; no sul do México, entre os zapotecas de Juchitán, as muxes são figuras tradicionais e celebradas há gerações. Nenhuma dessas culturas “inventou uma moda”: todas apenas encontraram, cada uma a seu modo, um lugar para o que sempre esteve ali.

O Ocidente também começou a mudar no século XX. Nos anos 1910, o médico alemão Magnus Hirschfeld começou a tirar a diversidade de gênero do campo do desvio, fosse da norma social ou da legal. Criou o termo “intermediários sexuais” no contexto da argumentação de que a natureza não dá saltos, mas, antes disso, parece um degradê. Trata-se de um modelo humanista, mas ainda clínico. Ou seja, a identidade de gênero no contexto hirschfeltiano era uma condição biológica, não uma declaração do seu ser. Ainda assim, Hirschfeld teve o seu instituto destruído pelos nazistas.

Nesse estágio de medicalização, permanecemos por muito tempo. Na década de 1960, o endocrinologista norte-americano Harry Benjamin criou uma escala de 1 a 6 para classificar a transexualidade, sendo que apenas o seu 6 na escala permitiria acesso das pessoas a hormônios ou cirurgias. Foi o auge do controle médico, pelo menos até agora.

Finalmente, nas décadas seguintes, começamos a ver uma diferenciação entre transexualidade e transgeneridade. Isso ocorreu especialmente pelo trabalho de Virginia Prince, que criou uma revista para discutir a questão. Pessoalmente, ela era uma trans lésbica e sem disforia quanto à sua genitália característica masculina. Ou seja: com ela, houve uma primeira provocação à sociedade separando o reconhecimento social transgênere de qualquer traço biológico que impusesse esse reconhecimento. É, portanto, o início da aceitação, ainda que de forma restrita, da autoidentificação, seja sob um dos dois gêneros estabelecidos, seja reconhecendo-se pessoa não binária.

Essa condição se solidifica com as teorias da filósofa Judith Butler, nascida nos Estados Unidos. Ela argumenta que o gênero não é algo que somos, mas algo que fazemos, ou seja, o gênero é uma performance, ainda que executada 24 horas por dia. Sendo o gênero algo performado, então, o binário entre masculino e feminino é apenas um roteiro que pode ser reescrito ou abandonado. Neste sentido, pessoas cisgêneres e pessoas transgêneres estão do mesmo lado, em oposição a pessoas não binárias: as primeiras fiam-se a papéis sociais de gênero muito bem determinados, escritos pela sociedade, permanecendo do mesmo lado do binarismo ou trocando de lado.

A mudança em direção ao não binário como categoria de autoidentificação, que os rumos políticos desta década de 2020 têm buscado boicotar ou impedir, representa um afastamento da categorização imposta por outros em direção à justa autocategorização. Seria o reconhecimento social e legal do degradê no lugar do binarismo. Porém, o que se vê nesta década são retrocessos, como a busca pelo retorno da exigência de medicalização para a mudança de nome e de gênero nos documentos vista, por exemplo, em decisões do parlamento de Portugal neste 2026.

O que se conclui é que a imposição de um falso binarismo não foi uma constante ao longo da História ocidental, tampouco é uma constante em todas as culturas do mundo. Em tempos e culturas diversas, há o reconhecimento da diversidade, ainda que em um degrau de aceitação social frequentemente inferior. As pessoas que transitam no meio do degradê de gênero existiram e continuarão existindo em todos os tempos e lugares; o que muda é a forma como as suas sociedades as posicionaram, as acolheram, as respeitaram; às vezes abrigando, em graus diversos; às vezes excluindo.

O degradê sempre estará aí: ele é da natureza humana. O que muda é se, como sociedade, escolhemos o ódio figadal, a tolerância fingida ou o acolhimento esperado de uma civilização humana, de todos para todos.